WORKSHOP PAN-AMERICANO DE 1999 SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAIS NA MINERAÇÃO

12 ET 13 JULHO 1999
BUENOS AIRES, ARGENTINE

Os minerais e metais fornecem uma quantidade significativa das matérias-primas essenciais utilizadas pela sociedade. O setor da mineração e metais nas Américas desempenha um papel importante na transformação produtiva dos recursos naturais. Ele gera oportunidades de emprego, cria novos potenciais nas áreas de fabricação e serviços e contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e a descentralização econômica. O desenvolvimento do setor da mineração e minerais aumenta o bem-estar econômico e social das gerações atuais e futuras, bem como representa uma maneira importante de reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento regional e sustentável nas Américas.

Todavia, o trabalho não deve ser perigoso à saúde do indivíduo nem prejudicial ao meio ambiente.

O futuro do setor de minerais no hemisfério - sua competitividade, sua sustentabilidade, bem como o próprio futuro dos produtos minerais no mercado - dependerá cada vez mais de como os governos e o setor encaram os desafios inerentes ao desenvolvimento sustentável. Precisamos trabalhar em cooperação para desenvolver soluções práticas para o trabalhador, para a comunidade e para as preocupações em relação ao meio ambiente e os desafios a ele associados.

Embora não seja possível erradicar todos os perigos possíveis, é possível controlar as causas da maioria dos riscos por meio de uma combinação de: adoção e implementação de regulamentações nacionais; uso de inspetores de segurança e comitês de segurança e saúde ocupacionais nos locais de trabalho; educação e treinamento e outras soluções em âmbito regional, nacional e local para mitigar os problemas. Espera-se que a maior colaboração e cooperação regional e internacional aumentará a capacidade nacional nas áreas de segurança e saúde ocupacionais relacionadas a minerais e metais.

A Conferência dos Ministérios de Minas das Américas (CAMMA) e seus peritos adotaram, desde 1996, uma abordagem de antecipação em relação às questões comuns relacionadas a minerais. Na Declaração de Buenos Aires de 1998, os signatários da CAMMA concordaram em "adotar, implementar e comunicar políticas de gerenciamento direcionadas à melhoria contínua dentro dos seus países e em promover o uso seguro de minerais e metais em âmbito regional e internacional, levando em consideração as conclusões dos peritos que participaram do Workshop Pan-americano sobre o Uso Seguro de Minerais e Metais" realizado em Lima, Peru, em julho de 1998.

Este workshop foi sugerido inicialmente pela Colômbia para o Plano de Ação de Buenos Aires, priorizado pelos países participantes da CAMMA e aprovado pelo Comitê de Coordenação. O workshop será implementado por um Comitê Diretivo composto pela Argentina, Canadá, Chile e Peru.

Os trabalhadores em minas encontram-se entre aqueles que pagaram e continuarão a pagar um alto preço por medidas de segurança, saúde e higiene ocupacionais inadequadas e insuficientes. Embora seja verdade que houve um progresso notável na área de segurança e saúde ocupacionais, ainda há muito a ser feito.

A natureza exata dos riscos da mineração depende das características da mina - céu aberto ou subterrânea - e se é uma mina de grande ou pequeno tamanho. Todavia, os riscos aos trabalhadores de minas podem ser generalizados como segue:

Riscos ambientais: dificuldades subterrâneas devido à escuridão, calor, umidade, falta de espaço, radiação, exposição a gases (como metano), e pressão atmosférica.

Riscos específicos do trabalho: explosivos, trabalho físico, ruído, vibração, poeira.

Envenenamento devido a: vapores de explosivos, motores a diesel, resinas, esteiras transportadoras de PVC, colas e líquidos não inflamáveis baseados em bifenilos policlorados, fosfato e ésteres glicólicos.

Riscos biológicos em minas com pontaletes para poços de madeira ou onde animais de tração são usados. Em alguns casos, os locais de trabalho podem ser infestados por animais.

Embora acidentes físicos causados por explosivos e falhas no elevador sejam sérios, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, a poeira é o maior problema que afeta a saúde dos trabalhadores de minas atualmente. Essas questões podem ser imediatamente abordadas de maneira econômica e oportuna para que se produza facilmente resultados dentro do prazo de um ano. A ênfase nacional e regional na educação e programas de treinamento para instrutores produzirão o melhor resultado.

Para indivíduos, bem como para países, habilidades, conhecimento e know-how técnico são essenciais para melhorar as oportunidades de transferência de tecnologia. É preciso dar atenção inicial à redução e, onde possível, à eliminação dos riscos. Nos locais onde os riscos não podem ser totalmente eliminados, é preciso haver controles específicos para que os trabalhadores e o meio ambiente sejam protegidos.

Quem será envolvido nesta estratégia? Todos.

Os governos devem estabelecer regulamentações apropriadas sobre a segurança e a saúde ocupacionais e devem garantir que tais regulamentações sejam obedecidas ao empregar inspetores rigorosamente treinados.

O setor deve assumir a responsabilidade de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e treinamento prático para todos os trabalhadores em seus locais de trabalho.

Os trabalhadores devem assumir alguma responsabilidade por seus próprios comportamentos e por sua própria segurança, fazer perguntas e procurar obter o treinamento necessário para trabalhar com segurança. Os trabalhadores precisam compreender que acidentes são raros quando o trabalho é realizado corretamente. Em regiões onde os trabalhadores são sindicalizados, os sindicatos precisam ser envolvidos no treinamento e incentivar bons hábitos de trabalho junto aos seus membros.

Os acadêmicos e instituições de pesquisa podem fornecer apoio aos governos, ao setor e aos trabalhadores para fomentar o progresso.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão envolvidas na melhoria da segurança e da saúde ocupacionais em âmbito mundial.

A saúde ocupacional na OMS é responsabilidade do Gabinete de Saúde Ocupacional. O objetivo geral deste programa é "controlar os riscos relacionados à saúde ocupacional e proteger e promover a saúde das populações trabalhadoras, bem como a humanização do trabalho". A OMS tem uma iniciativa denominada "Intercâmbio para a Prevenção e Controle" (PACE) que é uma colaboração internacional para a prevenção e controle de riscos no ambiente de trabalho.

A cooperação técnica é uma parte importante do trabalho da OMS, onde seu principal objetivo é colaborar com autoridades nacionais para o desenvolvimento e fortalecimento das capacidades nacionais relacionadas a programas de saúde e/ou higiene ocupacionais.

A OIT é a única organização tripartida no sistema das Nações Unidas (governo, indústria e mão-de-obra) e define padrões internacionais sobre uma vasta gama de assuntos sociais e relacionados ao trabalho, inclusive as atividades de mineração. Encontra-se em anexo uma lista de convenções e recomendações relevantes. A OIT também tem Códigos de Prática a serem usados como diretrizes práticas para segmentos de atividades (mineração, amianto, por exemplo) e para perigos específicos (ruído, por exemplo).

A Associação Internacional de Higiene Ocupacional (IOHA) foi fundada em 1987 para promover os benefícios da higiene ocupacional em âmbito mundial.

A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), assim como a Comissão Internacional sobre Saúde Ocupacional (ICOH), é um recurso regional.

162 Segurança na utilização do amianto - 1986

169 Povos indígenas e tribais - 1989

170 Convenção sobre produtos químicos - 1990

176 Segurança e saúde em minas - 1995

144 Segurança na utilização do benzeno - 1971

150 Desenvolvimento de recursos humanos - 1975

156 Ambiente de trabalho (poluição do ar, ruído e vibração) - 1977

164 Segurança e saúde ocupacionais - 1981

171 Serviços de saúde ocupacional - 1985

172 Segurança na utilização do amianto -1985

177 Segurança na utilização de produtos químicos - 1990

183 Segurança e saúde em minas - 1995