A decisão de criar a CAMMA foi tomada em Caracas em 1995, quando o ministro de Energia e Minas da Venezuela convidou todos os outros ministros de Minas das Américas a discutirem os aspectos políticos da mineração. Durante essa reunião, os ministros Arrieta (da Venezuela) e Teplizky (da Chile) desenvolveram a idéia da CAMMA. Embora a primeira Conferência de Ministérios de Minas das Américas tenha decorrido em Santiago da Chile, em maio de 1996, os ministros, vice-ministros e altos funcionários de países mineiros como o Chile, Peru, Brasil e Colômbia já vinham se reunindo regularmente desde princípios da década de 1980.
O anterior ministro de Minas do Chile (o falecido senhor Benjamim Teplizky), com o apoio de seus homólogos da América Latina e do Canadá, propuseram, organizaram e sediaram a primeira CAMMA, em maio de 1996, induzidos principalmente pela grande expansão da mineração na região. A Declaração de Santiago reconheceu que a mineração contribui decisivamente para as economias dos países mineiros e reforçou a importância da cooperação hemisférica.
Na Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada na Bolívia em dezembro de 1996, o Canadá foi responsável pela inclusão da mineração no plano de ação, o que fez com que o desenvolvimento sustentável fosse abordado na CAMMA de setembro de 1997.
Nos preparativos para a II CAMMA, que decorreu em Arequipa, Peru, em setembro de 1997, o Chile, o Peru e o Canadá co-patrocinaram um workshop preparatório sobre Desenvolvimento Sustentável, que teve lugar em Santiago em julho de 1997. Essa Reunião de Peritos produziu conclusões em seis áreas altamente prioritárias de desenvolvimento sustentável do setor de mineração (o desenvolvimento sustentável de minerais e metais; concessões mineiras; capacitação de recursos humanos; regulamentação ambiental; mineração em pequena escala; e política mineira e uso seguro de minerais e metais).
A Declaração de Arequipa de 1997 reconheceu o conceito de desenvolvimento sustentável e acordou que os Ministérios de Minas das Américas, inter alia, deveriam: "trabalhar numa abordagem comum e coordenar políticas sobre o desenvolvimento sustentável"; "trabalhar numa abordagem comum e coordenar políticas sobre o uso seguro de minerais e metais"; e "monitorar o grau de progresso nas áreas prioritárias indicadas nas conclusões da Reunião de Peritos realizada em Santiago do Chile". A Declaração de Arequipa foi assinada por quinze países. Subseqüentemente, em julho de 1998, a Colômbia e a República Dominicana assinaram esta Declaração em Lima, Peru, dando início à conferência preparatória para a III CAMMA.
A reunião preparatória de peritos de julho de 1998, sediada no Peru, estabeleceu os três temas para a III CAMMA, que foi agendada para novembro de 1998, em Buenos Aires, Argentina. Esses temas foram os seguintes: harmonização dos conceitos sobre o desenvolvimento sustentável; experiências e propostas para a integração mineira; e estratégias para fazer frente aos desafios do setor de minerais e metais. Essa reunião teve a participação de doze países.
A Declaração de Buenos Aires de 1998 reflete os desafios que a situação internacional atual coloca ao setor da mineração e reafirma a contribuição da mineração para o desenvolvimento sustentável de cada país. Esta declaração reconhece que as consultas com as múltiplas partes interessadas são de grande valor; que os países mineiros devem participar ativamente em foros internacionais onde sejam discutidos assuntos sobre minerais e metais; e que há a necessidade de adotar, implementar e comunicar políticas e práticas de uso seguro voltadas para o melhoramento contínuo dentro de todos os países, e ainda promover o uso seguro de minerais e metais em âmbito nacional e internacional. Dezenove países assinaram a Declaração de Buenos Aires de 1998.
Pela primeira vez, um Comitê Permanente de Coordenação da CAMMA foi criado para executar e monitorar os planos de ação da Conferência, bem como organizar a próxima conferência anual. Decidiu-se que o Comitê de Coordenação teria a seguinte composição: o Secretariado da CAMMA (com rotatividade anual); o próximo país anfitrião e um representante de cada um dos países da América do Norte, da América Central, do Caribe, do MERCOSUL e dos demais países da América do Sul.
Em preparação para a IV CAMMA, foi realizada uma reunião de peritos em Buenos Aires, Argentina, em julho de 1999. Três temas foram debatidos e conclusões preparadas para serem consideradas pelos ministros e representantes na IV CAMMA: Integração de sistemas de informação de mineração; Modernização e fortalecimento das instituições públicas de mineração; e Desenvolvimento de mineração não-metálica nas Américas. A reunião de peritos reconheceu a importância e o benefício ao hemisfério da disseminação de informações sobre o setor de mineração de cada país; a necessidade de melhorar a comunicação entre as partes interessadas e implementar sistemas e procedimentos transparentes na modernização e fortalecimento das instituições no setor mineral; e a necessidade de desenvolver e aumentar a mineração não-metálica (industrial) a nível de extração e industrial. Estas conclusões foram incorporadas e anexadas à Declaração de Caracas de 1999, após a IV CAMMA sediada pela Venezuela em Caracas. Dezoito países participaram da IV CAMMA em Caracas, incluindo seis ministros.
Um trabalho previsto sob a Declaração de Buenos Aires, um Workshop Pan-americano sobre Saúde e Segurança Ocupacionais na Mineração, foi realizado em julho de 1999, em Buenos Aires. A liderança do workshop foi dividida entre a Argentina e o Canadá, com auxílio do Chile e do Peru. O workshop concentrou-se em três temas: Minerais, metais, mercados e desenvolvimento social; O princípio do uso seguro e seus elementos; e Uso seguro em prática: estudos de caso. Os assuntos abordados incluíram os desafios mundiais à frente do desenvolvimento sustentável de minerais e metais; o ciclo de vida dos minerais e metais; a importância da identificação apropriada de riscos; avaliação de riscos e práticas de gerenciamento de riscos; e apresentações pelo setor de melhores práticas relacionadas à produção e processamento seguros de minerais e metais, gerenciamento de produtos, iniciativas de reciclagem, práticas de gerenciamento ambiental bem fundadas e relações comunitárias. As conclusões e recomendações do workshop foram incorporadas e anexadas à Declaração de Caracas de 1999.
Um segundo trabalho previsto sob a Declaração de Buenos Aires de 1998 foi a elaboração e o desenvolvimento do site da CAMMA na web, oficialmente lançado na IV CAMMA em Caracas, Venezuela, em 25 de outubro de 1999. Os ministros reconheceram a necessidade de fortalecer a rede de parcerias existentes em todo o hemisfério a fim de abordar coletivamente os desafios à frente do desenvolvimento de metais e minerais. Também reconheceram a importância de colher benefícios oriundos do compartilhamento de informações e melhores práticas a fim de fomentar o desenvolvimento de abordagens e políticas comuns para o desenvolvimento sustentável de minerais e metais. O site da web, (http://www.camma.org), contém uma ampla gama de informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável e ao uso seguro de minerais e metais, incluindo vínculos diretos a ministérios das minas de diversos países, conclusões dos Workshops Pan-americanos e as Declarações da CAMMA. O Canadá atuará como webmaster do site da CAMMA na web durante os próximos dois anos, até outubro de 2001.
A CAMMA 2000 será realizada no Canadá de 5 a 6 de outubro de 2000, em Vancouver, Colúmbia Britânica. |
